O cenário da cidadania italiana ganha um novo capítulo com a Lei n.206, uma iniciativa do governo italiano visando agilizar os processos civis, incluindo os pedidos de cidadania italiana. A principal mudança é o afastamento da exclusividade dos julgamentos no Tribunal de Roma, uma medida destinada a impulsionar a velocidade e eficácia dessas análises.
Agora, o foco é a avaliação dos casos nos tribunais das províncias de origem dos antepassados italianos dos requerentes. Vamos ilustrar com um exemplo para esclarecer:
Imagine que seu tataravô tenha nascido em Veneza e emigrou para o Brasil quando jovem. Antes da Lei n.206, seu processo de cidadania seria julgado em Roma. Agora, essa análise é feita pelo Tribunal de Veneza. Essa mudança abrange todos os tribunais de todas as províncias, como Bolonha, Salerno e outros.
Além de descongestionar o Tribunal de Roma, essa descentralização acelera ainda mais os pedidos de cidadania pela via judicial, que já era uma opção ágil. A eficiência do processo se amplia, garantindo que os requerentes possam obter sua cidadania italiana de maneira mais rápida.
Brol Advocacia
Marlon Cassio Brol – Advogado | Assistência jurídica em questões de cidadania italiana
(45) 9.8418-9190
https://brol.adv.br
Foz do Iguaçu/PR