Difamação em redes sociais: Você sabia que difamar alguém nas redes sociais é um crime grave? A disseminação de opiniões negativas tem se tornado cada vez mais comum, mas precisamos entender até onde vai a liberdade de expressão.
Antes, nossas opiniões eram compartilhadas pessoalmente, mas com a era digital, elas são expostas a todos na internet. Entretanto, esse comportamento nem sempre é saudável e pode se tornar um crime contra a honra.
Crimes Contra a Honra – O que você precisa saber
Os crimes contra a honra incluem três tipos de ofensas: injúria, difamação e calúnia. Injúria é quando alguém ofende a dignidade ou decoro de outra pessoa com palavras de baixo calão. Difamação é quando espalhamos informações ofensivas sobre alguém, prejudicando sua reputação. Já a calúnia é a acusação falsa de um crime sem provas.
Nas redes sociais, esses crimes se popularizaram. Porém, é importante entender que todas as ações virtuais têm consequências legais, assim como no mundo real.
Entenda a Difamação nas Redes Sociais
A difamação nas redes sociais pode ocorrer através de áudios, fotos, mensagens e vídeos. A vítima tem direito a buscar reparação, mas é essencial saber se o conteúdo realmente configura um crime.
Provas são essenciais para comprovar a difamação. Anote os endereços eletrônicos e faça capturas de tela (print screen) como evidências, evitando a modificação das imagens.
Saiba que a Difamação na Internet é Crime!
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a difamação nas redes sociais é crime. A Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) também se aplica, garantindo direitos e deveres na web.
É importante lembrar que as penas para esses crimes são privativas de liberdade e multas. Os responsáveis pelos menores de idade serão seus representantes legais.
Proteja-se contra a Difamação
Se você for vítima de difamação, procure uma delegacia especializada em crimes cibernéticos para fazer a queixa. Preserve todas as provas para o processo, incluindo a lavratura de Ata Notarial para comprovar o crime.
Para garantir uma ação eficiente, conte com um advogado especializado, que saberá a melhor alternativa processual para a sua situação.
Não fique calado! Proteja sua honra e denuncie a difamação nas redes sociais. Entre em contato conosco para esclarecer suas dúvidas e buscar a reparação que você merece!