Você sabia que a cor da bengala longa usada por uma pessoa pode te dizer muito sobre a condição visual dela? E que agora existe uma lei que padroniza essas cores em todo o Brasil?
A bengala longa é uma tecnologia assistiva essencial para pessoas com deficiência visual. Ela permite maior autonomia, segurança e inclusão social. Mas você já parou para pensar no que a cor dessa bengala significa?
Pois é, a partir de agora, a cor da bengala longa vai indicar o grau de deficiência visual da pessoa que a utiliza. Isso está previsto na Lei nº 14.951, que entrou em vigor em agosto de 2024.
De acordo com a nova legislação:
- A bengala branca será usada por pessoas com cegueira
- A bengala verde indica que a pessoa tem baixa visão (visão subnormal)
- Já a bengala vermelha e branca será utilizada por pessoas com surdocegueira
Outra novidade é que o SUS vai fornecer a bengala na cor solicitada pela pessoa, conforme sua própria percepção das barreiras que enfrenta no dia a dia. Quando necessário, uma equipe multiprofissional fará uma avaliação biopsicossocial da deficiência.
O governo também se compromete a divulgar amplamente o significado das cores das bengalas e os direitos das pessoas com deficiência visual. Afinal, informação é fundamental para a inclusão!
Mas e se você tiver alguma dúvida sobre seus direitos ou precisar de orientação jurídica sobre esse ou outros temas relacionados à inclusão e acessibilidade? Não hesite em procurar um advogado especializado.
Um profissional capacitado pode te ajudar a entender melhor as leis, a lutar pelos seus direitos e a derrubar barreiras. Afinal, a inclusão é um direito de todos e juntos podemos construir uma sociedade mais justa e acessível.
Não fique no escuro sobre seus direitos. Procure orientação jurídica e dê o primeiro passo para uma vida mais inclusiva!
Marlon Cassio Brol
Advogado | OAB/PR 111.131
(45) 9.8418-9190
Foz do Iguaçu/PR