A vida de estudante é uma constante batalha contra o relógio. Agora, adicione a isso a chegada de um filho. O que deveria ser um momento de pura alegria muitas vezes se torna uma fonte de estresse, com prazos acadêmicos aparentemente impossíveis de cumprir. Mas uma mudança radical acaba de acontecer no cenário educacional brasileiro.
O governo federal sancionou a Lei nº 14.925, um marco histórico para estudantes e pesquisadores que se tornam pais. Esta legislação surge como um escudo protetor, assegurando que a maternidade ou paternidade não seja um obstáculo intransponível na jornada acadêmica.
A nova lei garante, no mínimo, 180 dias de prorrogação para conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos e defesas.
Em casos de internação prolongada do filho, esse prazo pode se estender no mínimo, ao período da internação.
É como se o relógio da vida acadêmica ganhasse horas extras!
As bolsas de estudo também entram nessa equação. A lei prevê a extensão do prazo das bolsas por até 180 dias. Em situações especiais, como parentalidade atípica ou deficiência da criança, esse prazo pode até dobrar!
Parece inacreditável? É real! No entanto, como toda grande mudança, há nuances e detalhes que podem ser decisivos na aplicação prática desses direitos.
Não permita que a burocracia ou a desinformação roubem seu valioso tempo de estudo e convívio familiar. A lei está ao seu lado, mas é essencial saber como utilizá-la em seu benefício.
Lembre-se: conhecimento é poder. Neste caso, é o poder de garantir seus direitos. Não corra o risco de perder o que lhe é assegurado por lei. Buscar orientação jurídica especializada é o caminho para assegurar que sua jornada acadêmica e familiar seja protegida como deve ser.
Seu futuro e o de sua família merecem toda a proteção possível. Não hesite, informe-se agora e garanta seu direito a um equilíbrio justo entre academia e família!
Marlon Brol
Advogado | OAB/PR 111.131
(45) 9.8418-9190
Foz do Iguaçu/PR