Olá, meu nome é Marlon Cassio Brol, advogado especializado em direito de família e imobiliário. E hoje vou falar sobre um tema jurídico que tem tudo a ver com propriedade e direitos. Hoje, vou te contar sobre a diferença entre direitos reais e direitos pessoais, especialmente quando se trata de propriedades.
Imagine você comprando um imóvel, mas ele ainda não está registrado. Isso significa que você possui um direito pessoal, um vínculo jurídico transitório. O que isso quer dizer? Bem, você tem um compromisso de compra e venda, mas ainda não é o dono registrado.
Agora, quando registramos esse imóvel, algo mágico acontece. Esse direito pessoal se transforma em um direito real, ou seja, o título passa a ser o seu com todas as letras. Isso acontece por causa da publicidade que o registro oferece.
E aí vem o “pulo do gato”: com um direito real, você tem a prerrogativa de mostrar seu direito a qualquer um. Ninguém pode te impedir de usar, fruir ou desfrutar da propriedade. E se houver algum problema com a compra, como o vendedor não cumprindo sua parte, você tem direitos claros.
Agora, o detalhe é que tudo isso acontece após o registro. Se você adquiriu por promessa de compra e venda sem registro, não poderá reivindicar o imóvel de terceiros. Isso só acontece quando o título está registrado, porque aí sim tem a força de um direito real oponível a todos.
A lição aqui é: registro é a chave! Ele transforma um compromisso em algo sólido e com respaldo legal. Então, se você está pensando em adquirir um imóvel, ou já adquiriu e não registrou, lembre-se do poder do registro. Ah, e se precisar de mais informações sobre direitos reais e pessoais, é sempre bom consultar um profissional de direito.
Brol Advocacia
Marlon Cassio Brol – Advogado especializado em direito imobiliário e de família
(45) 9.8418-9190
Foz do Iguaçu/PR