Toda organização já enfrentou a ausência de um funcionário por diversos motivos. Dentre as situações previstas na legislação trabalhista, a licença nojo é um caso específico onde o colaborador pode se ausentar sem prejuízo de sua remuneração.
A perda de um ente querido é um dos momentos mais desafiadores na vida de qualquer pessoa. Nesse contexto, é fundamental que as empresas compreendam os direitos dos colaboradores que passam por essa situação. A licença nojo, ou licença luto, é um direito garantido pela CLT, que justifica a ausência de um colaborador devido ao falecimento de um familiar próximo.
Diferença entre Faltas Justificadas e Injustificadas
Para entender a licença nojo, é essencial distinguir entre faltas justificadas e injustificadas. Faltas justificadas são aquelas previstas em lei, permitindo ao funcionário ausentar-se sem prejuízo. Já faltas injustificadas ocorrem por motivos não cobertos pela legislação, permitindo à empresa decidir sobre o abono ou desconto do dia de trabalho.
O que é a Licença Nojo?
A licença nojo permite ao colaborador afastar-se do trabalho em caso de falecimento de um ente querido. Este direito está previsto no artigo 473 da CLT, que garante até dois dias consecutivos de afastamento sem prejuízo do salário, em caso de falecimento de cônjuge, ascendentes, descendentes, irmãos ou pessoas declaradas como dependentes econômicos.
Casos de Aplicação da Licença Nojo
A licença nojo é aplicável nos casos de falecimento de pais, irmãos, filhos e cônjuges, entre outros parentes próximos. Em situações de falecimento de parentes mais distantes, como sogros e cunhados, o período de afastamento é menor.
Quem tem Direito à Licença Nojo?
Todos os funcionários sob regime celetista e servidores públicos têm direito à licença nojo, embora o período de afastamento possa variar conforme a categoria e as convenções coletivas.
Documentos Necessários
Para solicitar a licença, o colaborador deve informar o RH ou seu gestor sobre o falecimento e, ao retornar, apresentar a certidão de óbito do familiar. Em caso de falecimento de cônjuge, documentos que comprovem a união estável também são necessários.
A Importância da Comunicação e Empatia
A comunicação clara e a empatia são cruciais nesse período. Líderes e gestores devem demonstrar compreensão e respeito pelo luto do colaborador, fortalecendo a cultura organizacional e a gestão de pessoas.
Conclusão
A licença nojo é um direito importante para os colaboradores em momentos de luto. As empresas devem estar preparadas para lidar com essa situação, conhecendo as leis trabalhistas e as convenções coletivas aplicáveis. Se houver dúvidas, consultar um advogado especializado pode ser essencial para garantir o cumprimento dos direitos dos funcionários e a manutenção de um ambiente de trabalho respeitoso e empático.
Marlon Cassio Brol
Advogado | OAB/PR 111.131
(45) 9.8418-9190
Foz do Iguaçu/PR