Em um movimento audacioso que promete remodelar a paisagem dos jogos eletrônicos no Brasil, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de sancionar a Lei 14.852/24. Essa legislação, pioneira e robusta, estabelece um marco legal para a indústria dos games no país, equiparando-a aos prestigiados setores culturais em termos de incentivos fiscais.
Originada pelo projeto de lei PL 2796/21, proposto pelo deputado Kim Kataguiri e articulada no Congresso por Darci de Matos, a lei não só passou por rigorosas modificações no Senado, mas também enfrentou o escrutínio presidencial, que culminou com um veto parcial, especificamente no que tange ao abatimento de 70% em remessas ao exterior para investimentos em games independentes brasileiros. Esse ponto, Lula argumenta, carecia de um estudo aprofundado sobre o impacto orçamentário — uma precaução para as finanças nacionais.
Mas, o que realmente traz essa nova lei? O cenário é vasto e promissor:
Incentivos Fiscais Estimulantes: Assim como a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual incentivam o setor cultural, a indústria de jogos eletrônicos agora desfrutará de benefícios similares, fomentando a inovação e a criatividade nacional.
Foco na Juventude e Proteção Infantil: Com regulamentos específicos para proteger crianças e adolescentes, a nova lei garante que os jogos sejam projetados com o interesse dessa faixa etária em mente, integrando sistemas de reclamações e protegendo os jovens contra ambientes online nocivos.
Desenvolvimento e Comercialização: A legislação também aborda a fabricação, importação e comercialização dos jogos, promovendo uma política de desembaraço aduaneiro facilitado e redução de taxas de importação, o que deve atrair investimentos substanciais para o setor.
Ao olhar para o futuro, esta lei não apenas alavanca a posição do Brasil no mercado global de jogos eletrônicos, mas também estabelece um compromisso firme com o desenvolvimento tecnológico e a proteção da juventude. Com o Congresso ainda por analisar o veto presidencial, a indústria aguarda ansiosamente a próxima jogada. Neste cenário, os empresários, especialmente os microempreendedores individuais, são convidados a entrar nesse jogo, onde as regras acabam de mudar — prometendo um terreno fértil para a criatividade e inovação.
Em um mundo cada vez mais digital, o Brasil dá um passo significativo ao reconhecer e regular os jogos eletrônicos não apenas como forma de entretenimento, mas como um importante vetor de desenvolvimento cultural e econômico.